Termos e Condições de Utilização da EntreParedes • SexShop Online

1. Identificação da Empresa

2. Descrição do Serviço

A EntreParedes • SexShop Online é uma loja online que comercializa produtos eróticos e sensuais, incluindo lingerie, brinquedos sexuais, cosméticos e acessórios. A loja oferece uma variedade de produtos para todos os gostos e necessidades, com o objetivo de promover o bem-estar sexual e o prazer.

3. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o website da EntreParedes • SexShop Online, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições de Utilização. Se não concordar com algum dos termos, não utilize o website.

4. Condições de Venda

  • Preços: Os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor e podem ser alterados sem aviso prévio.
  • Formas de pagamento: MBway, PayPal, transferência bancária, cartão de crédito e contra reembolso.
  • Prazo de entrega: 24h a 72h (excluindo fins de semana e feriados), após confirmação do pagamento.
  • Custos de envio: Calculados no carrinho de compras, variando consoante o país, tipo de entrega e especificações do produto.

5. Garantias

  • Produtos novos: 2 anos de garantia.
  • Produtos outlet ou em promoção: 1 ano de garantia.
  • Defeitos: Em caso de defeito, o cliente deve entrar em contato com a EntreParedes • SexShop Online para proceder à troca ou devolução do produto.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e design, é propriedade da EntreParedes • SexShop Online ou de terceiros e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada do conteúdo deste website é estritamente proibida.  

7. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal e responsável, apenas para fins lícitos e não comerciais. O acesso ao website é restrito a maiores de 18 anos.  

8. Campanhas e Promoções

A EntreParedes • SexShop Online poderá realizar campanhas e promoções com condições específicas, que serão devidamente divulgadas no website.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A EntreParedes • SexShop Online respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. A Política de Privacidade da empresa descreve como os dados são recolhidos, utilizados e protegidos.

10. Responsabilidade

A EntreParedes • SexShop Online não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da utilização do website ou dos produtos adquiridos, incluindo, mas não se limitando a, danos materiais, morais ou lucros cessantes.

11. Alterações aos Termos e Condições

A EntreParedes • SexShop Online reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições de Utilização a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.

12. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca de Lisboa, com exclusão de qualquer outro..

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições de Utilização, o utilizador poderá contactar a EntreParedes • SexShop Online através do e-mail geral@entreparedesexshop.pt ou do telefone +351 915 67 03 46.

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